CENSURA, CANCELAMENTOS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Segmento: Ensino Fundamental II (EJA); Ensino Médio (EJA)
Habilidade BNCC (principal):
(EM13LGG303) Debater questões polêmicas de relevância social, analisando diferentes argumentos e opiniões, para formular, negociar e sustentar posições, frente à análise de perspectivas distintas.
(EF69LP01) Diferenciar liberdade de expressão de discursos de ódio, posicionando-se contrariamente a esse tipo de discurso e vislumbrando possibilidades de denúncia quando for o caso.
OBJETIVOS
- Conhecer o episódio de censura sofrido pelo livro Mademoiselle Cinema, em 1924.
- Ampliar a divulgação sobre casos de censura às artes e à cultura no país, em diferentes décadas.
- Comparar processos institucionais de censura e os cancelamentos nas redes sociais.
- Debater a importância e os limites da liberdade de expressão.
METODOLOGIA
Debate, Exposição do tema, Exibição de audiovisual.
DESCRIÇÃO DA AULA
Introdução (05 min)
- A oficina inicia-se com uma breve introdução ao enredo do livro Mademoiselle Cinema (1923), de Benjamim Costallat (ver apresentação em anexo). Recomenda-se destacar o caráter polêmico da obra, que trazia uma protagonista ousada, vestindo roupas decotadas e relacionando-se com diferentes homens.
Desenvolvimento (35 min)
- A seguir, será destacado o episódio em que o livro foi censurado em 1924 pela Liga da Moralidade, com a apreensão de alguns exemplares e a breve prisão dos funcionários da livraria Leite Ribeiro.
- Logo depois, serão exibidos três trechos de artigos publicados na imprensa, daquele momento, posicionando-se a favor da obra. Sugere-se que os estudantes leiam os trechos em voz alta e que se incentive a interpretação desses textos a partir de perguntas como: “Qual é o teor das críticas?”, “O que elas falavam sobre a obra e sobre a época em que havia sido publicada?”.
- O debate continua com a apresentação de cinco obras selecionadas, que foram censuradas em diferentes décadas no Brasil:
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- A canção Bonde de São Januário (1940), de Wilson Batista e Ataulfo Alves, cuja letra, originalmente entusiasta da malandragem, foi alterada por exigência do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) de Getúlio Vargas.
- O filme Rio, 40 graus (1955), de Nélson Pereira dos Santos, que teve a estreia proibida pelo coronel Geraldo de Meneses Cortes, então chefe do Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP). O militar acusava a obra de ter recebido dinheiro da Rússia e de promover uma imagem negativa do Brasil.
- A novela Duas Vidas (1976), de Janete Clair, exibida pela Rede Globo, que pretendia fazer uma crítica às obras do metrô no bairro do Catete, desagradando aos censores do governo Ernesto Geisel.
- A exposição Queermuseu (2017), com curadoria de Gaudêncio Fidelis, que reunia obras diversas sobre LGBTQIAP+ e diversidade sexual, tendo sido interrompida pelo Santander Cultural, em Porto Alegre, devido a acusações de pedofilia.
- A peça de teatro infantil Abrazos (2019), do grupo Clowns de Shakespeare. Inspirada em O livro dos Abraços, do escritor uruguaio Eduardo Galeano, a obra, que abordava de forma lúdica temas como a ditadura, teve apresentações canceladas pela Caixa Cultural Recife.
[Obs.: Para mais informações sobre as obras, consultar os artigos e links listados abaixo.]
- Depois do debate sobre as obras, a turma será incentivada a comparar a censura aos atuais cancelamentos nas redes sociais, a partir da seguinte questão: “O cancelamento pode ser considerado uma forma de censura?”.
- A proposta é que cada estudante comente um caso recente de cancelamento. Pode-se incentivar que a turma realize pesquisas em computadores ou celulares para selecionar os exemplos.
- Os resultados serão o estímulo para um novo debate sobre questões como: “Quais podem ser as consequências do cancelamento?”, “Qual é a diferença entre opinar e condenar?”.
Encerramento (10 min)
- Se houver tempo, recomenda-se exibir o vídeo “Até onde vai a liberdade de expressão?”, realizado pelo Quebrando o Tabu (5 min, disponível em https://youtube.com/watch?v=ZGLguZQjClU), que apresenta um olhar crítico sobre o tema, a partir de depoimentos diversos.
- Na Roda de Conversa, a ideia é explorar a relação de cada estudante com o tema da liberdade de expressão e dos discursos de ódio. Além do vídeo, sugere-se, como forma de preparação para o debate, a leitura dos artigos selecionados em Outras Referências.
REFERÊNCIAS
CPDOC. “Música no Estado Novo”. Exposição virtual Saio da vida para entrar na história: Getúlio Vargas e a Propaganda Política (1930-1954), 2018. Disponível em https://expo-virtual-cpdoc.fgv.br/sites/expo-virtual-cpdoc.fgv.br/files/documentos/musicas_e_artistas_-_vargas_-_final.pdf. Acesso em 17 out. 2023.
MEMÓRIA GLOBO. Duas Vidas. Disponível em https://memoriaglobo.globo.com/entretenimento/novelas/duas-vidas/. Acesso em 17 out. 2023.
MENDONÇA, Heloísa. Queermuseu: O dia em que a intolerância pegou uma exposição para Cristo. El País, 13 set. 2017. Disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/11/politica/1505164425_555164.html. Acesso em 17 out. 2023.
PACHECO, Paulo. Caixa Cultural cancela peça infantil sobre ditadura; diretor alega censura, UOL, 09 set. 2019. Disponível em https://entretenimento.uol.com.br/noticias/redacao/2019/09/09/caixa-cultural-cancela-peca-infantil-sobre-ditadura-diretor-alega-censura.htm. Acesso em 17 out. 2023.
SALEM, Helena. Rio, 40 Graus: da censura à liberação. Disponível em https://palavrasdecinema.com/2023/01/08/rio-40-graus-censura/. Acesso em 17 out. 2023.
OUTRAS REFERÊNCIAS
CALIRMAN, Claudia. Arte brasileira na ditadura militar: Antonio Manuel, Artur Barrio, Cildo Meireles. Rio de Janeiro: Réptil, 2013.
COSTA, Maria Cristina Castilho (org.). Diálogos sobre censura e liberdade de expressão: Brasil e Portugal. São Paulo: ECA/USP, 2014.
DUARTE, Luzia (org.). Arte, censura, liberdade: Reflexões à luz do presidente. Rio de Janeiro: Cobogó, 2018.
DUARTE, Rodrigo. Arte, ódio e ressentimento. Cult, São Paulo, n. 230, p. 25-26, dez. 2017.
MARTINO, Agnaldo; SAPATERRA, Ana Paula. A censura no Brasil: do século XVI ao século XIX. Estudos Linguísticos XXXV, p. 234-243, 2006.
MATTOS, Claudia Valladão de. Livre expressão e democracia. Cult, São Paulo, n. 230, p. 20-22, dez. 2017.
